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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 11:55
Mudez não impede posse de aprovado em concurso para médico do trabalho
A simples mudez do candidato não autoriza sua exclusão de concurso para médico do trabalho em exame admissional de saúde
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 12:39
Falta de obrigatoriedade do teste do bafômetro torna sem efeito prático crime previsto na Lei Seca
O motorista não pode ser obrigado a soprar bafômetro ou submeter-se a exame de sangue para apurar dosagem alcoólica.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Tráfico de drogas. Materialidade. Laudo pericial estrangeiro. Autoria. Dolo. Dosimetria. Novatio legis in mellius.
Materialidade, autoria e dolo demonstrados pela prisão em flagrante, laudo de exame em substância e demais provas trazidas aos autos.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2024 - 12:41
TST promove curso para racionalizar uniformização de jurisprudência
Objetivo é criar um sistema unificado de exame desses recursos para garantir mais rapidez e segurança nos julgamentos
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 09:30
Deputados aprovaram mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
Entre as alterações, a Câmara aprovou novas sanções caso o exame toxicológico de motoristas profissionais não seja realizado.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 16:41
Marido de paciente com coronavírus é obrigado a realizar exames e aguardar em quarentena
Ele deverá ficar em isolamento domiciliar até o resultado do exame, sob pena de multa de R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 16:17
Negada suspensão de decisão que eliminou candidato a oficial de cartório por anotação criminal
O candidato foi eliminado na etapa de exame social, de acordo com a Lei Estadual n. 3.586/11.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 11:00
Hospital e operadora de saúde condenados por morte de recém-nascida
Demora entre a reinternação, a efetuação do exame e a cirurgia contribuiu para a morte da menina
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 11:45
MP não tem legitimidade para questionar tributos em defesa dos contribuintes
Matéria está sob exame há muito tempo e vem sendo objeto de discussão no âmbito do Supremo
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 11:55
Habeas corpus. Concussão, peculato e corrupção passiva. Condenação.
Exame aprofundado das provas. Reiteração das teses em habeas corpus. Inviabilidade. Regime prisional. Falta de interesse processual.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 17:06
Médica e clínica terão que pagar indenização por erro médico
Às vésperas do casamento a noiva foi fazer um exame preventivo e o laudo do laboratório diagnosticou doença sexualmente transmissível
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 19:00
Tribunal estadual deve se manifestar sobre prescrição de multa aplicada ao executado
O Tribunal de Justiça, mesmo após a interposição de embargos de declaração teria se omitido no exame da questão
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 15:13
STF admite fixar aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
O Plenário decidiu suspender o julgamento para exame sobre a explicitação do direito pleiteado, nos casos concretos
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 17:34
Condenado por roubo e violência doméstica pede liberdade condicional sem análise psicológica
Defesa alega que a manutenção do acusado na cadeia, à espera do exame criminológico, configura constrangimento ilegal
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 10:44
Despesas com nova prova do Enem superam R$ 130 milhões
As despesas com a nova prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já superam R$ 130 milhões.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Embargos de declaração. Inexistência de omissão.
A pretensão de obter novo exame da matéria julgada não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00
A conversão do agravo de instrumento em agravo retido na reforma do código de processo civil
Superior de Advocacia da OAB/SP. Advogado. Email: [email protected] - site: www.barioniecarvalho.com.br - Setembro de 2003
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 14:38
Escritório Sacha Calmon tem presença confirmada no Congresso de Direito Tributário da OAB/SP
Escritório Sacha Calmon tem presença confirmada no Congresso de Direito Tributário da OAB/SP.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 17:18
O vírus não pode deixar a Advocacia morrer!
A OAB Nacional convencionou relevantes temáticas no X Encontro Nacional de Prerrogativas.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 15:14
Projeto prevê que OAB apure infração de advogado que abandona processo penal
A intenção é que a OAB apure uma possível falta ético-profissional.
